Empreiteiro detona esquema do PT nos fundos de pensão

Os seguidores petistas do ex-presidente Lula animaram-se com o vazamento de conversas da Lava-Jato. As mensagens controversas de Sergio Moro e Deltan Dallagnol podem agitar a torcida, mas não mudam a complicada situação do PT e de seu líder em outras investigações.

Na semana passada, Gerson Almada, o ex-vice-presidente da Engevix, prestou depoimento aos investigadores da operação Greenfield, que apura a roubalheira nos fundos de pensão estatais durante os governos do PT.

Almada repassou em detalhes todos os procedimentos criminosos adotados pela cúpula petista para desviar recursos dos trabalhadores. O empreiteiro foi tão contundente quanto Antonio Palocci, o primeiro petista a detalhar o esquema.

Em depoimento no ano passado, o ex-ministro disse que Lula e Dilma Rousseff “não se comoviam” com o fato de que o dinheiro desviado dos fundos era de trabalhadores.

 

Fonte: Veja

Raquel Dodge arquiva inquérito contra fake news e barra autoritarismo do STF

Raquel Dodge arquiva inquérito contra fake news e barra autoritarismo do STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar supostas fake news contra a Corte, nesta terça-feira (16/4), em Brasília.

Raquel solicitou informações sobre o objeto específico do inquérito. No entanto, não houve respostas por parte da Corte, embora a legislação determine o envio da investigação ao Ministério Público no prazo de 30 dias.

A manifestação foi dirigida ao ministro Alexandre de Moraes, que censurou o site O Antagonista e a Revista Crusoé. O inquérito havia sido instaurado pelo presidente do STF, Dias Tofolli, em 14 de março.

Segundo o presidente da Suprema Corte, o objetivo era apurar responsabilidade sobre notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e familiares.

Na petição, Raquel Dodge conclui que, como consequência do arquivamento, “nenhum elemento de convicção ou prova de natureza cautelar produzida será considerada pelo titular da ação penal ao formar sua opinio delicti. Também como consequência do arquivamento, todas as decisões proferidas estão automaticamente prejudicadas”.

Raquel destaca a decisão do relator do inquérito que proibiu exibição de matéria jornalística.

Alexandre de Moraes manda bloquear redes sociais que atacam o STF

Alexandre de Moraes manda bloquear redes sociais de 7 suspeitos de atacar o STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas em redes sociais e do WhatsApp de sete pessoas investigadas por publicarem ofensas contra a Corte. Em decisão sigilosa, o magistrado diz que foram verificadas mensagens com “conteúdo de ódio e de subversão da ordem” direcionadas ao STF. Os suspeitos foram alvos de buscas e apreensões realizadas pela Polícia Federal no Distrito Federal, em Goiás e em São Paulo nesta terça-feira, 16.

 

 

A medida é resultado de uma investigação instaurada a pedido do presidente da Corte, ministro Dias Toffolli, em 14 de março. O objetivo desse inquérito, relatado por Moraes, é apurar notícias falsas, denunciações caluniosas e ameaças que “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”. Uma das postagens que entraram na mira do STF foi publicada por um policial civil do estado de Goiás com o seguinte teor: “O nosso STF é bolivariano, todos alinhados com os narcotraficantes e corruptos do país. Vai ser a fórceps”. Em outra mensagem, o suspeito diz: “O Peru fechou a corte suprema do país. Nós também podemos. Pressão total contra o STF”. O ministro chama a atenção para o fato de o envolvido andar “constantemente armado”.

 

Em outro caso, o investigado disse nas redes sociais que o “STF soltou até traficante” e que “é desanimador o fato de tantos brasileiros ficarem alheios ao que a quadrilha STF vem fazendo contra a nação”. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, essas publicações revelam uma “propaganda com o objetivo de alteração da ordem política e social”.

 

Entre os alvos também está o general da reserva Paulo Chagas. Segundo o ministro do Supremo, ele fez “postagens nas redes sociais de propaganda de processos violentos ou ilegais para a alteração da ordem política e social, com repercussão entre seguidores”. Moraes diz que o “investigado defendeu a criação de um Tribunal de Exceção para julgamentos do Ministros do STF ou mesmo substituí-los”.

 

 

No mandado de busca, o ministro Alexandre de Moraes ordena à Polícia Federal apreender computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos encontrados nas casas dos suspeitos. O magistrado também determina que a PF tenha acesso a “documentos e dados armazenados em arquivos eletrônicos” e que colha os depoimentos de todos os alvos da operação.

 

Fonte: VEJA

Temer ‘prova’ que está vivo e volta a receber aposentadoria em SP

O presidente Michel Temer (MDB) fez o recadastramento anual de seus dados pessoais, a “prova de vida”, e voltou a receber sua aposentadoria de procurador estadual, congelada em setembro, por conta da pendência. A informação foi confirmada pela São Paulo Previdência (SPPrev), órgão responsável pelas aposentadorias dos servidores públicos do Estado de São Paulo.

Na época em que o valor foi retido, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República esclareceu que Michel Temer não havia atualizado o cadastro no SPPrev “por falta de tempo”, mas que a situação seria regularizada em breve.

Como procurador aposentado, Michel Temer recebe o salário bruto de 45.055 reais, mas, por conta do teto para o pagamento de funcionários públicos, o valor cai para 22.109 reais. Com a situação regularizada, os valores atrasados, inclusive o 13º, foram pagos.

 

 

Fonte: Veja.abril.com.br

Ricardo Hausmann, professor de Harvard, defende intervençāo na Venezuela

RICARDO HAUSMANN

Em entrevista exclusiva a EXAME na noite de terça-feira 9, o venezuelano Ricardo Hausmann, professor da Universidade Harvard, deu declarações em resposta a Aloysio Nunes, o ministro das Relações Exteriores. “O direito internacional fala da defesa coletiva da democracia e da universalidade dos direitos humanos. Vamos deixar a defesa desses pontos sempre com as grandes nações ou o Brasil alguma vez vai se elevar ao nível dos países que têm alguma responsabilidade internacional? Até quando os brasileiros estão dispostos a ficar de braços cruzados enquanto acontece uma tragédia em um país vizinho e irmão?”, perguntou Hausmann, um dos economistas especializados em desenvolvimento mais respeitados do mundo. Ex-ministro do Planejamento na Venezuela, Hausmann é também colunista de EXAME Hoje.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo na quinta-feira 4, o ministro havia qualificado a ideia proposta por Hausmann dias antes de uma intervenção militar estrangeira na Venezuela como “pura e simplesmente um delírio”.

Para Hausmann, Aloysio Nunes expressou o que provavelmente é o consenso político baseado na tradição da diplomacia brasileira em favor da não intervenção. Mas, para o professor de Harvard, esse caso é diferente. “As crianças venezuelanas estão morrendo de desnutrição. Não há estatísticas oficiais, mas estamos falando de milhares de vítimas. E o governo, que promoveu o colapso da produção agrícola e da importação de alimentos, se nega a receber ajuda humanitária. Se nada for feito, os números vão crescer de forma dramática.”, diz. Após lembrar que hoje se discute por que os americanos não bombardearam as posições alemãs em Auschwitz, a rede de campos de concentração na Polônia, Hausmann diz que a atual geração de latino-americanos pode entrar nos livros de história como conivente com uma tragédia.

Perguntado sobre a questão debatida nos meios diplomáticos sobre se um eventual apoio brasileiro à sua ideia não abriria o precedente para que mais tarde uma força internacional pudesse invadir o Brasil sob a alegação de proteção à Amazônia, Hausmann responde que não vê esse argumento como moralmente defensável. “O Brasil vai deixar que morram milhões de venezuelanos por temer que no futuro talvez seja atacado? O que está acontecendo na Venezuela é algo que nunca aconteceu na América Latina”.

Leia a entrevista na íntegra na próxima edição de EXAME nas bancas e nos smartphones.

Rodrigo Maia: “Pezão tem que demitir secretário de Segurança”

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu hoje, falando a VEJA, a demissão do secretário de Segurança do Rio de Janeiro, Roberto Sá. Na última semana, uma guerra entre bandidos na favela da Rocinha, na Zona Sul do Rio, levou pânico a moradores da região sem que as forças policiais atuassem de maneira efetiva. A posição mais dura de Maia joga ainda mais lenha na fogueira do difícil relacionamento entre União e governo fluminense na condução da política de segurança do estado.

“A crise da Rocinha está provando que o secretário de Segurança do Rio não tem mais condição de continuar no cargo. Assim como o ex-secretário José Mariano Beltrame, seu antigo chefe, ele gosta de transferir para terceiros a responsabilidade pelas crises.”

Maia e Sá já tinham se estranhado em público. Em agosto, o deputado rebateu as críticas do secretário, que cobrava uma reforma nas leis criminais do país para combater a escalada da violência no estado. Na ocasião, incomodado com a morte de PMs, Sá criticou a pena baixa para o porte de fuzil. “Nós vamos aprovar leis mais duras contra o crime, sim, mas a convulsão social que vivemos no Rio não é culpa da legislação. Cadê o policiamento?”, escreveu Maia na internet.

Sá também já havia dito em outra oportunidade que preferia que a União enviasse recursos para o Rio em vez de tropas. Dessa forma, poderia pagar determinadas gratificações a policiais do próprio estado para aumentarem a sua carga horária nas ruas. Para Maia, uma guerra de egos entre as forças federais e estaduais está atrapalhando os trabalhos das forças de segurança na cidade:

“Sá está se recusando a aceitar o nosso apoio. Repetindo: Pezão deveria demiti-lo de forma urgente”.

 

 

 

Fonte: Veja.abril.com.br

Doria responde a Lula: ‘Prefiro ser um nada do que um ladrão’

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), rebateu as críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmou não ter medo dos ataques que tem recebido de lideranças petistas. “O Lula disse que o João Doria é um nada. Eu prefiro ser um nada do que um ladrão”, declarou o tucano em seu programa Olho no Olho, transmitido por seus perfis em redes sociais.

Na quinta-feira, Lula afirmou que Doria “por enquanto não é nada”. “É só o João Trabalhador [apelido que o tucano usa em suas ações de marketing] que não trabalha”. O prefeito rebateu as críticas citando a condenação a nove anos e seis meses de prisão que o juiz federal Sergio Moro proferiu contra o ex-presidente.

“Foi este nada, Lula, que venceu o seu candidato, Fernando Haddad, com 53% dos votos na capital de São Paulo. O nada agradece a sua manifestação, mas prefiro ser um nada livre do que um Luiz Inácio a caminho de Curitiba”, disse o tucano, citando a cidade que concentra a principal força-tarefa da Operação Lava Jato.

Lula falou sobre Doria no programa Na Sala do Zé, do canal Ultrajano, do jornalista José Trajano, no YouTube. Também participaram como entrevistadores outros dois jornalistas esportivos, Juca Kfouri e Antero Greco. O prefeito afirmou que Trajano e Kfouri são “eméritos petistas” que “devem até ter feito tatuagem do PT no peito”. Ele ainda chamou o ex-presidente de “Luiz Inácio Mentiroso da Silva”.

“Não tenho medo do Lula, do PT, de Gleisi Hoffmann [senadora pelo PT-PR], dessa gente que considero desqualificada, porque ajudaram a quase destruir o Brasil. Eles formulam ataques contra mim, e eu devolvo”, disse Doria.

Eleições 2018

O prefeito voltou a afirmar que Lula deveria ser autorizado a disputar as eleições presidenciais de 2018. Se for condenado em segunda instância, o petista será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficará inelegível. “Prefiro que dispute e perca a eleição, será a única forma de não vitimizarmos esse cidadão e de não emularmos a imagem desse homem como um salvador da pátria aprisionado pelo juiz Sergio Moro. Dispute no voto, perca no voto e siga depois para cumprir a sentença do juiz Sergio Moro.”

Doria disse que não está pensando em ganhar votos com os ataques frequentes que faz ao PT. O tucano é citado como um dos possíveis presidenciáveis do PSDB para 2018. “Significa que tenho um passado limpo. Não tenho nenhum problema. Eu não recebi contribuição da Odebrecht nem da JBS”, disse.

O prefeito, que ao menos publicamente defende a candidatura do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), à Presidência, disse esperar que um “agente transformador” seja eleito como próximo presidente.

Nordeste

Ao responder a uma pergunta sobre a força política de Lula, especialmente no Nordeste, Doria admitiu que o ex-presidente ainda tem muito capital político naquela região do país. “Tenho que reconhecer. No Nordeste, esse discurso do Lula ainda tem ressonância. E tem pessoas que, por falta de instrução, informação e por ainda acreditarem no mito do Lula, ainda acham que ele pode ser uma boa solução para o Brasil”, declarou.

 

 

 

Fonte: veja.abril.com.br

Após 46 dias afastado, Aécio Neves retoma mandato no Senado

Após 46 dias afastado por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal FederalAécio Neves (PSDB-MG) reassumiu seu mandato no Senado na tarde desta terça-feira e já vai participar da reunião da bancada com o presidente interino do partido, senador Tasso Jereissatti (CE).

Jereissati assumiu provisoriamente o cargo após o afastamento do mineiro da presidência da legenda. Um dos temas que devem ser discutidos na reunião é exatamente a volta de Aécio ao comando do partido, o que não deve ocorrer de imediato, em razão da resistência de parte dos tucanos. É provável que Jereissati siga no comando até que a situação de Aécio fique mais clara nas investigações em andamento.

No período da tarde, Aécio usará o horário reservado ao PSDB na tribuna do plenário da Casa para fazer um pronunciamento para se defender das acusações que pesam contra ele, baseadas em gravações de conversa que teve com Joesley Batista, dono da JBS, na qual o tucano aparece pedindo  2 milhões de reais. Aécio é investigado pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça.

A expectativa é que o tucano faça um discurso na tribuna do Senado para se defender das acusações, mas ele não deve atacar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor da denúncia. Aécio é investigado em dois inquéritos em razão das delações feitas por Joesley e outros executivos da JBS.

 

Fonte: Veja.abril.com.br

STF tem maioria para manter Fachin no caso JBS

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira o julgamento que vai definir se o relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, continua à frente também das delações da JBS, se ele poderia ter homologado o acordo monocraticamente e se cláusulas firmadas entre delatores e a Procuradoria-Geral da República podem ser alteradas pela Corte.

Na sessão iniciada ontem, votaram Fachin e Alexandre de Moraes, ambos favoráveis à continuidade do relator e contrários à possibilidade de rever cláusulas de acordos de colaboração. Na sessão retomada hoje, os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli  seguiram a mesma posição. Com os seis votos, já há maioria para que Edson Fachin continue como relator da delação da JBS e os termos do acordo de colaboração sejam mantidos.

Na delação premiada da empresa, os ministros do STF entenderam que os benefícios em si prometidos ao delator podem ser discutidos apenas em casos de quebra do acordo propriamente dito, como em situações em que houve coação para delatar ou em que o colaborador mentiu.

A decisão do Supremo será tomada em um recurso movido pelo governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), citado em um depoimento de Wesley Batista, um dos donos da JBS, como beneficiário de 10 milhões de reais de propina. No pedido, Azambuja questiona o fato de o relator ter sido necessariamente Edson Fachin, que já concentra os processos relacionados à Lava Jato. Para ele, as revelações feitas pelos executivos da empresa não têm relação direta com o esquema de corrupção instalado na Petrobras.

Fachin, Moraes, Barroso, Rosa, Fux e Toffoli consideram que a relatoria é legítima porque os fatos narrados pelos empresários do frigorífico têm relação com as investigações sobre políticos do PMDB e com casos do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) que já estavam sob responsabilidade do ministro.

Em seu voto, ontem, o relator também disse que apenas a homologação (validação) do acordo é monocrática (decidida por um único juiz) e que a palavra final será sempre do colegiado na análise do mérito e da eficácia da colaboração. Ele destacou que a delação “é um meio, e não um fim em si” e que o delator é “um delituoso confesso”, o que exige um esforço dos investigadores para comprovar as declarações prestadas.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lembrou ontem que, diferentemente da maioria das delações anteriores, como da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, a da JBS entregou “crimes em curso” que envolvem “indicativos de provas” contra “nada mais, nada menos” que os três últimos presidentes da República — Michel Temer, Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva.“Como se pode recusar prova de crime em curso praticado por altas autoridades da República, porque a premiação seria alta, média ou baixa?”, indagou o procurador-geral.

Barroso disse hoje que “não gostaria de viver” em um mundo em que as delações fossem necessárias, mas que “com a criminalidade de colarinho branco, em que há lavagem de dinheiro com ocultação da trajetória do dinheiro e multiplicação de contas no exterior, muitas vezes não é possível, sem a colaboração premiada, realizar a persecução penal”.

Ao seguir a posição de Edson Fachin, Fux ressaltou que “uma vez homologada a delação, somente a eficácia da colaboração deverá ser analisada no momento do julgamento”. Para ele, as delações premiadas são necessárias à medida que “a criminalidade foi se sofisticando e surgiu uma criminalidade muito mais avançada que a previsão legal poderia imaginar”. Ele destacou crimes de colarinho branco e lembrou que os delatores da JBS, em seus depoimentos à PGR, ostentavam camisas com colarinhos brancos.

Embora não tenham votado ainda, os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello deram indicativos de que vão seguir o relator. Além de Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Mello e Marco Aurélio, votam hoje os ministros Ricardo LewandowskiGilmar Mendes e Cármen Lúcia.

 

 

 

 

Fonte: Veja.abril.com.br

Temer sobre reforma trabalhista: ‘Governo ganhará no plenário’

O presidente Michel Temer demonstrou confiança no início da noite desta terça-feira (20), em Moscou, de que o governo poderá reverter a derrota da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Segundo ele, a vitória do governo no plenário é “certíssima”.

Temer convocou uma entrevista coletiva de última hora, na qual só respondeu a perguntas sobre a decisão da comissão do Senado.

Para Temer, a derrota é “muito natural”, porque os projetos passam por várias comissões, onde se “ganha em uma comissão, perde na outra”. “O que importa é o plenário. Portanto, é uma etapa só. Vocês se recordam que no caso da Câmara dos Deputados houve um primeiro momento em que a urgência não chegou a ser votada para ser aprovada e depois foi ao plenário e ganhamos com muita facilidade”, recordou. “O plenário vai decidir e lá o governo vai ganhar. É maioria simples.”

Questionado sobre se tinha convicção dessa vitória, Temer reiterou que não haverá derrota na votação final. “Está certíssimo no plenário. Nós vamos ganhar, o governo vai ganhar no plenário”, frisou.

De acordo com o presidente, a derrota “não é surpresa negativa”. “Isso é assim mesmo. Tem várias fases, várias etapas, e nas etapas você ganha uma, perde outra”, insistiu. “O que importa é o plenário. O Brasil vai ganhar no plenário.”

 

 

 

 

Fonte: Veja.abril.com.br