BRASÍLIA – A cidade de São Paulo (SP) é a mais endividada entre as capitais brasileiras, de acordo com boletim divulgado nesta sexta-feira, 4, pelo Tesouro Nacional. O órgão considera o endividamento medido pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida, que, no caso de São Paulo, chega a 204,3%.
Em segundo lugar está o Rio de Janeiro, com 87,73%. A capital com melhor indicador é Macapá (AP) (0,22%). A média entre as capitais é de 36,68%. Os dados se referem a 2015.
Os indicadores de solvência de São Paulo medido pela despesa com pessoal/receita corrente líquida (RCL) foi de 42% – o limite é de 60%. O serviço da dívida sobre a RCL foi de 7%. O Rio de Janeiro apresentou despesa com pessoal/receita corrente líquida em 65%, acima do limite. O serviço da dívida sobre a RCL foi de apenas 4%.
Por outro lado, São Paulo é a capital mais autônoma financeiramente, já que 70% de sua receita total vem de arrecadação própria. Todas as capitais do Sul e Sudeste possuem arrecadação acima da média, que é de 44% – o Rio de Janeiro tem 58%. Macapá é, nesse quesito, a capital menos autônoma, com apenas 18% de arrecadação própria.
O Tesouro analisou também os investimentos feitos pelos entes com recursos próprios, o que indica o nível de dependência de fontes externas de financiamentos para essas despesas.
Entre as capitais, Salvador é a que tem o maior porcentual de investimentos com recursos próprios (93%). São Paulo é a terceira, com indicador de 86%. Recife é a mais dependente de financiamentos externos, com apenas 27% das despesas pagas com recursos próprios. No caso do Rio de Janeiro, o porcentual ficou em (48%).
Outro indicador analisado foi o de rigidez do gasto, medido pelo porcentual de despesas de custeio (gasto com pessoal, serviços da dívida e outras despesas correntes) sobre a despesa total. “A média deste indicador situa-se em 92%, o que demonstra um preocupante quadro de comprometimento das receitas com as despesas de custeio”, destaca o documento.
Maceió é o município com a despesa mais rígida (93%) e Boa Vista tem o menor índice (77%). São Paulo apresentou índice de 90% e Rio de Janeiro de 80%.
O indicador de liquidez (disponibilidade de caixa líquida/despesa mensal liquidada média) mostra Palmas (TO) com o melhor número – o município tinha disponibilidade no final de 2015 para arcar com uma despesa média de sete meses. São Luís apresentou o pior índice, com disponibilidade de caixa negativo. São Paulo tem índice de 1,34 mês e Rio de Janeiro 0,54 meses. A média do indicador foi de 0,7 meses.
Rating. A despeito dos problemas financeiros de vários estados brasileiros, as principais capitais do País ainda mantêm a capacidade de honrar seus compromissos. Os dados constam do Tesouro Nacional atualizou hoje o Boletim de Finanças Públicas dos Entes Subnacionais com os dados fiscais de 146 municípios brasileiros que têm mais de 200 mil habitantes, além das capitais de todas as Unidades da Federação.
O documento traz – de forma ilustrativa – notas de rating para os municípios listados, com base em seus níveis de endividamento e o custo do serviço de suas dívidas. Diferentemente do que ocorre com as notas dos Estados, que são divulgadas anualmente, o Tesouro só realiza esse cálculo para um município quando o governo local solicita garantias à União para um financiamento. Cidades com notas A e B são aptas para receber tal garantia, enquanto as notas C e D indicam alto risco fiscal.
De acordo com o informado hoje, a estimativa de rating para a cidade de São Paulo é C+, dois graus melhor que a nota do Estado de São Paulo que ficou estacionada em C- em 2016. Já a estimativa de rating para a cidade do Rio de Janeiro é B-, bem melhor que a do Estado do Rio, que enfrenta grave crise fiscal e continuou com nota D neste ano.
Belo Horizonte e Porto Alegre receberam notas B do Tesouro, enquanto os governos estaduais do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que também têm passado por problemas de caixa, passaram de D+ em 2015 para D neste ano.
O Tesouro mostrou ainda a maior parte do estoque de endividamento desse grupo de 146 municípios (63,5%) não é passível de receber garantias da União. Apenas 12% têm garantias da União, enquanto 24,5% não são garantidos pelo governo federal.
O documento mostra que a receita corrente dessa amostra de municípios cresceu nominalmente 6,81% de 2014 para 2015, passando de R$ 230,359 bilhões para R$ 246,042 bilhões. O Tesouro pondera, no entanto, que a inflação no período foi de 10,67%, resultando em uma variação real e receitas negativa.
Já as despesas correntes desse grupo de cidades cresceram 5,99% em termos nominais, de R$ 213,982 bilhões em 2014 para R$ 226,790 bilhões em 2015, também com variação real negativa. Responsável por 53% da despesa corrente desses municípios, o gasto com pessoal cresceu 8,29% no período, também abaixo da inflação.
Fonte: Economia.estadao.com.br