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Com rombo de R$ 24,8 bi, contas do governo têm pior resultado em 21 anos

O caixa do governo central registrou um déficit primário de 24,827 bilhões de reais em março, o pior desempenho para o mês na série histórica, iniciada em 1997. O resultado reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social eBanco Central.

Entre janeiro e março deste ano, o resultado primário foi de déficit de 12,980 bilhões de reais, o melhor desempenho desde 2015. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em 19,563 bilhões de reais.

Em 12 meses, o governo central apresenta um déficit de 119,5 bilhões de reais, o equivalente a 1,78% do PIB. Para este ano, a meta fiscal admite um déficit de até 159 bilhões de reais nas contas do Governo Central.

As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram um déficit primário de 4,701 bilhões de reais em março. No ano, porém, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de 36,072 bilhões de reais. As contas apenas do Banco Central tiveram superávit de 43 milhões de reais em março e déficit de 135 milhões de reais no acumulado do ano até o mês passado.

No mês passado, o resultado do INSS foi um déficit de 20,127 bilhões de reais. Já no acumulado do ano, o resultado foi negativo de 49,052 bilhões de reais .

Receitas

O resultado de março representa alta real de 1,4% nas receitas em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas tiveram alta real de 12,6%. No ano até março, as receitas do governo central subiram 7,6% ante igual período de 2017, enquanto as despesas aumentaram 4,6% na mesma base de comparação.

 

 

Fonte: Veja.abril.com.br

 

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Deputado pede que STJ envie processo de Alckmin para Moro

Geraldo Alckmin, ao renunciar do cargo de governador para concorrer às eleições presidenciais, perdeu foro privilegiado. Isso significa que suas investigações, agora, devem ir para primeira instância.

Eterno desafeto do agora ex-governador, o deputado Major Olímpio (PSL-SP) acabou de protocolar junto à PGR e ao STJ um pedido para que a investigação contra o tucano no âmbito da Operação Lava-Jato vá direto para as mãos de Sergio Moro.

Alckmin é acusado de recebimento, por intermédio de seu cunhado, de 10,7 milhões de reais da Odebrecht nas eleições de 2010 e 2014.

 

 

Fonte: Veja.abril.com.br

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‘É remota a chance de a PF entrar no sindicato’, diz delegado

O delegado da Polícia Federal (PF) Igor Romário de Paula informou que a instituição negocia com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele se apresente. De acordo com o delegado, não está descartada o prosseguimento da negociação mesmo após o fim do prazo estabelecido pela Justiça, às 17h.

O delegado disse que a intenção é evitar confrontos, já que o ex-presidente está no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC cercado por apoiadores. Igor de Paula acrescentou que é remota a chance de a Polícia Federal entrar no sindicato para prender o ex-presidente.

A declaração do delegado foi feita após uma reunião entre a Polícia Federal e representantes da Secretaria de Segurança Pública do Paraná.

 

 

Fonte: Veja.abril.com.br

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Julgamento de Lula pode manchar imagem do Brasil, diz Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 3, que o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser negativo para a imagem do Brasil no exterior. Questionado em por um jornalista português sobre o tema, o ministro assentiu: “Sem dúvida nenhuma, há prejuízos para o Brasil pelo menos no curto prazo. A médio e a longo prazo, eu acho que isso é positivo, porque há um quadro de corrupção que está sendo combatido”, disse.

Gilmar está em Portugal para o VI Fórum Jurídico de Lisboa, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a faculdade da qual é sócio, o Instituto de Direito Público (IDP). Ele retornará ao Brasil nesta quarta para participar da sessão do Supremo sobre Lula.

O país, segundo ele, está fazendo o seu dever de casa e está cumprindo seus compromissos internacionais de combater a corrupção. “Mas, é claro, ter um ex-presidente da República, um asset como o Lula, condenado, é muito negativo para o Brasil”, avaliou.

A avaliação do ministro do STF é a de que há, nesse momento, um “coquetel” explosivo no Brasil, fruto da mistura entre uma crise política, a aproximação de uma eleição presidencial e o “elemento-surpresa”, a condenação em segunda instância de um ex-presidente da República, que lidera as pesquisas de intenção de voto.

“Nós temos um coquetel neste momento: toda a crise política, muito adensada, misturada com as eleições. É um quadro grave que contribui para esta divisão (de opiniões no Brasil)”, declarou.

‘Confusão’

Segundo o ministro do STF, há uma “grande confusão” na população sobre a prisão após condenação em segunda instância. “Na questão da segunda instância, o meu entendimento, que acompanhei a decisão da maioria formada então, é de que nós estávamos dando uma autorização para que, a partir da segunda instância, pudesse haver a prisão. Portanto era um termo de possibilidade. Na prática, virou uma ordem de prisão”, disse.

Para Gilmar Mendes, os ministros deverão aproveitar o julgamento desta quarta para esclarecer a confusão que foi criada em torno do tema. “Se o juiz, após a segunda instância, pode prender, ele tem de fundamentar, de explicar porque ele está determinando a prisão. Se de fato há uma automaticidade, nós temos outro quadro. Mas já há uma grande confusão e acho que precisamos esclarecer isso de maneira definitiva”, considerou.

O ministro fez um “alerta” sobre a defesa de parte da população em um caso específico, argumentando que ele poderá valer como referência para os próximos. “Há questões na Justiça criminal, por exemplo: se se concede um HC para alguém e limita o poder de juiz, de promotor, de delegado, irrita muitas pessoas, mas a gente está protegendo aquele que está ficando irritado porque o desmando de poder em dado momento vai atingir também aquelas pessoas que antes torciam para a prisão de A, mas depois vem o B, o C”, declarou.

 

 

 

Fonte: Veja.abril.com.br

 

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“Estou com a tranquilidade dos inocentes”, diz Lula

Porto alegre – No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga seu pedido de habeas corpus, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 22, estar com a “tranquilidade dos inocentes”. Em entrevista concedida a jornalistas da Rádio Guaíba, o petista disse que espera um julgamento digno das esferas superiores da Justiça.

“Estou com a tranquilidade dos inocentes, e eles com a intranquilidade dos culpados. Eles sabem que montaram uma farsa para me condenar. Estão julgando os governos do Lula e da Dilma. Veja que aquele menino, o tal de Dallagnol, ele deveria ter sido exonerado quando contou a mentira do PowerPoint”, afirmou.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa na sessão de hoje o habeas corpus impetrado pela defesa de Lula para impedir sua eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. A análise dos embargos do ex-presidente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi agendada para a próxima segunda-feira.

“A única coisa que eu quero deste processo é que alguma instância superior ou STJ ou STF julgue o mérito do processo. Eu não posso aceitar, o conjunto de mentiras que foi montado para tentar condenar o Lula. Eu tenho uma relação de honestidade com o povo. O povo sabe que não minto”, disse o petista.

Lula também criticou a política econômica e social adotada pelo presidente Michel Temer. “Essa gente que tá aí não sabe governar, não sabe cuidar do Brasil, eles estão vendendo nosso País, e eu quero dizer que, se o PT quiser, eu sou candidato. Se eu puder ser candidato porque nós vamos fazer um referendo revogatório ou uma nova Constituinte para desfazer essa ‘safadeza’ que eles estão fazendo com nosso povo”, afirmou.

No Rio Grande do Sul, Lula foi alvo de protestos durante a caravana que circula por cidades do interior e seguirá para Santa Catarina e Paraná. O petista disse que o Estado gaúcho está “muito conservador” e lamentou as manifestações que ocorreram no município de Bagé. “Eu achei uma afronta, meia dúzia de fazendeiros, junto com jovens do agronegócio acharem que podem impedir dois presidentes, dois governadores de Estado e sete deputados de entrarem na cidade”, criticou.

Segundo o ex-presidente, na última vez em que esteve em Bagé foi para participar de um ato público com mais de 40 mil pessoas, para criar a Unipampa. Lula disse que a origem dos protestos é o ódio disseminado no Brasil desde 2013 e que foi acentuado após a campanha de Aécio Neves contra Dilma Rousseff.

Na passagem pela cidade gaúcha de ­São Borja, conhecida como “Terra dos Presidentes”, Lula disse que não irá trilhar o desfecho dos ex-mandatários do País. “Eu, primeiro, não tenho a vocação de Getúlio. Eu não vou me matar. Segundo, eu não tenho a vocação de João Goulart. Eu não vou sair do Brasil. Eu vou ficar aqui dentro do Brasil. Eu vou terminar minha caravana dia 28 em Curitiba, na Boca Maldita, em um grande ato público. Se quiserem tomar a decisão, tomem. Não estou acima da lei. Quero é a chance de ver o mérito do meu processo ser julgado”, salienta.

 

 

 

Fonte: Exame.abril.com.br

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Temer ‘prova’ que está vivo e volta a receber aposentadoria em SP

O presidente Michel Temer (MDB) fez o recadastramento anual de seus dados pessoais, a “prova de vida”, e voltou a receber sua aposentadoria de procurador estadual, congelada em setembro, por conta da pendência. A informação foi confirmada pela São Paulo Previdência (SPPrev), órgão responsável pelas aposentadorias dos servidores públicos do Estado de São Paulo.

Na época em que o valor foi retido, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República esclareceu que Michel Temer não havia atualizado o cadastro no SPPrev “por falta de tempo”, mas que a situação seria regularizada em breve.

Como procurador aposentado, Michel Temer recebe o salário bruto de 45.055 reais, mas, por conta do teto para o pagamento de funcionários públicos, o valor cai para 22.109 reais. Com a situação regularizada, os valores atrasados, inclusive o 13º, foram pagos.

 

 

Fonte: Veja.abril.com.br

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Governo tem rombo de R$ 124,4 bilhões em 2017, abaixo da meta

O governo central registrou déficit primário de 124,401 bilhões de reais em 2017, um rombo menor que o saldo negativo de 161 276 bilhões de reais visto em 2016. O resultado ficou abaixo do permitido pela meta fiscal, que previa déficit de até 159 bilhões de reais. O resultado negativo do último ano correspondeu a 1,9% do PIB.

O déficit do governo central (que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) ficou acima das expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um rombo de 126,600 bilhões de reais, de acordo com levantamento junto a 13 instituições financeiras.

Apenas no mês de dezembro, as contas ficaram no vermelho em 21,168 bilhões de reais. Apesar da baixa, foi o melhor desempenho para o mês desde 2014. Em dezembro de 2016, o resultado havia sido negativo em 62,446 bilhões de reais.

No último ano, as receitas do governo central subiram 1,6% na comparação com 2016, enquanto as despesas aumentaram 2,5%. O resultado de dezembro teve uma alta real de 14,5% nas receitas em relação a igual mês do ano anterior. Já as despesas tiveram queda real de 8,2% no período.

No ano passado, o rombo da Previdência aumentou, chegando a 182,450 bilhões de reais, ante 149,734 bilhões de reais em 2016. As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram um superávit primário de 58,049 bilhões de reais em 2017.

Investimentos e teto

Os investimentos do governo federal caíram a 45,694 bilhões de reais em 2017. Desse total, 19,587 bilhões de reais são restos a pagar, ou seja, despesas de anos anteriores que foram transferidas para o ano passado. Em 2016, os investimentos totais haviam somado 64,812 bilhões de reais. Os gastos no Programa de Aceleração Econômica (PAC) somaram 29,598 bilhões de reais, recuo de 32,2% ante 2016, já descontada a inflação.

As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 3,1% em 2017 ante 2016, segundo o Tesouro Nacional. O resultado ficou bem abaixo do limite de crescimento, que era de 7,2%. No ano passado, foram gastos 96,21% do estabelecido para o ano (1,308 trilhão de reais).

Apesar do enquadramento prévio das despesas do governo federal ao teto, alguns poderes e órgãos ficaram fora dos limites individualizados. É o caso, por exemplo, do Poder Judiciário, que cresceu 7,5%, principalmente em relação aos gastos da Justiça do Trabalho (10,6%). Também cresceram acima do teto as despesas da Defensoria Pública da União (14,2%) e do Ministério Público da União (9,5%).

Os gastos dos poderes Executivo e Legislativo subiram 3% e 2,9%, respectivamente.

Receitas extras

As receitas com concessões totalizaram 32,106 bilhões de reais no ano passado, alta real de 38,3% ante 2016, de acordo com dados do Tesouro Nacional.  O caixa do governo federal recebeu 5,517 bilhões de reais em dividendos pagos pelas empresas estatais em 2017, cifra 88,9% maior do que em 2016.

Regra de ouro

As despesas de capital (investimentos) superaram as receitas com operações de crédito em 28,8 bilhões de reais em 2017, o que significa que a chamada regra de ouro foi cumprida no ano passado.

Prevista na Constituição, a norma veda que os valores obtidos com emissão de dívida sejam superiores às despesas de capital, o que significaria que o país está se endividando para pagar gastos correntes. Em 2017, 96,8% das despesas de investimentos foram cobertas com operações de crédito, abaixo do limite estabelecido.

Para 2018, o governo adotará medidas para garantir o cumprimento da meta, a principal delas antecipar a devolução de 130 bilhões de reais em recursos do BNDES para a União, que será utilizado para pagar parte da dívida pública, reduzindo a necessidade de novas emissões.

 

 

Fonte: Veja.abril.com.br

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MPF pede pena de 386 anos de prisão a Eduardo Cunha

O Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal apresentou nesta terça-feira à Justiça Federal as alegações finais no processo que tem entre os réus os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN). A ação penal aberta contra Cunha e Alves, sob responsabilidade do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, apura o suposto recebimento de propina pelos emedebistas em um esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal, descoberto pela Operação Sépsis.

No documento anexado ao processo, os procuradores pedem que Eduardo Cunha seja condenado a 386 anos de prisão pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, prevaricação e lavagem de dinheiro. O MPF também quer que Henrique Alves seja sentenciado a 78 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Preso em Curitiba desde outubro de 2016, Cunha já foi condenado a catorze anos e seis meses de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em segunda instância, em um processo da Operação Lava Jato. Detido em Natal desde junho de 2017, Alves é réu em outra ação penal, na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, sem sentença até o momento.

“É essencial para a definição das penas de Henrique Alves e Eduardo Cunha a constatação de serem estes criminosos em série (criminal serial), fazendo da política e da vida pública um caminho para a vida delituosa. De fato, restou demonstrado no curso da ação penal que Cunha e Alves possuem personalidades voltadas para o crime, para a corrupção em seu sentido mais amplo”, afirmam os procuradores nas alegações finais.

Conforme a denúncia aceita pelo juiz Vallisney Oliveira, Eduardo Cunha e Henrique Alves indicaram e sustentaram politicamente no cargo o ex-diretor de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Fábio Cleto, que, em troca, informava Cunha e o lobista Lúcio Bolonha Funaro sobre pedidos de empresas por investimentos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), controlado pelo banco estatal. O emedebista e Funaro procuravam os empresários e exigiam propina em troca da liberação dos recursos.

Além das duras penas de prisão pedidas contra Eduardo Cunha e Henrique Alves, o MPF solicitou à Justiça Federal que eles paguem, respectivamente, 13,7 milhões de reais e 3,2 milhões de reais a título de reparação de danos materiais e morais.

Também são réus nesse processo Lúcio Funaro, Fábio Cleto e o ex-funcionário de Funaro Alexandre Margotto. O MPF pediu penas de 32 anos de prisão ao lobista e a Cleto e de  dez anos e oito meses de reclusão a Margotto. Os três firmaram acordos de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Defesa

O advogado Délio Lins e Silva Júnior, que defende o ex-deputado Eduardo Cunha, afirma que “as alegações finais do Ministério Público Federal configuram uma peça de ficção científica, sem provas, com afirmações inverídicas que não se prestam a sustentar uma condenação”.

 

 

 

 

 

Fonte: Veja.abril.com.br

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‘Estou ótimo, embora toda hora alguém queira me matar’, diz Temer

Meio sério, meio de brincadeira, o presidente Michel Temer (PMDB) reclamou das versões pessimistas que, segundo ele, estariam sendo difundidas sobre sua saúde: “Passei por três cirurgias, tive infecção no fim do ano e nem pude passar quatro dias na praia, como gostaria, mas estou ótimo. Embora toda hora alguém queira me matar. Uns por vontade mesmo, outros por desinformação”, disse.
Temer veio para São Paulo nesta quinta-feira para se consultar com o urologista Miguel Srougi depois de ter passado por uma cirurgia para desobstrução do canal urinário, com colocação de sonda. Ele vai aproveitar para se consultar também com o cardiologista Roberto Kalil, já que em novembro se submeteu a uma intervenção cirúrgica para a colocação de stents.
A previsão é que o presidente fique em São Paulo até sexta-feira, 12, já que também deverá se encontrar com o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, uma espécie de consultor jurídico do presidente, que terá que responder a 50 perguntas por escrito feitas pela Polícia Federal no inquérito que investiga a participação de Temer em irregularidades envolvendo o Porto de Santos.
Reclamações
O presidente não reclamou apenas daqueles que divulgam versões negativas sobre a sua saúde – também se manifestou sobre outras críticas e acusações (injustas, segundo ele) que têm recebido até de aliados. Um dos traumas de Temer é ter sido atacado até por velhos amigos durante as duas denúncias do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, que poderiam ter lhe custado o mandato. “Eles me conhecem a vida toda, sabem que não tenho lanchas, jatos, fazendas, nada disso. E permitem que me chamem de ladrão? É muito duro conviver com isso.”
Ele se defendeu da acusação de viver aos solavancos, de recuo em recuo, e se concentrou na notícia de que o governo mudaria a chamada “regra de ouro”, que impede emissão de dívida para arcar com despesas correntes. Diz que foi surpreendido pela notícia na imprensa, chamou os ministros econômicos para se informar e mandou suspender o debate: “Todo esforço do meu governo é recuperar a economia. Como vou chegar a Davos [fórum econômico mundial na Suíça no final de janeiro], tendo de explicar que querem flexibilizar justamente as regras de responsabilidade fiscal?”
Previdência e Lava Jato
Seu plano para o último ano de mandato é, além de aprovar a reforma da Previdência, “continuar com as medidas que tomamos para recuperar o País, não só no Congresso, mas também por decisões administrativas”. No fim, o sonho de amenizar o “presidencialismo de coalizão”, que deixa os presidentes reféns de partidos e de pressões populistas. A forma será um projeto de “semipresidencialismo”, mas “isso fica para adiante”.
Temer disse ainda que acha que a Operação Lava Jato praticamente esgotou o que tinha de fazer e elogiou a decisão do diretor da Polícia Federal, Fernando Segovia, nomeado por ele, de concluir até dezembro investigações sobre políticos com foro no Supremo: “Isso é ótimo. Tira o peso das pessoas”.

 

 

 

Fonte: Veja.abril.com.br

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Advogado amigo de Lula rebate acusações de lavagem de dinheiro

Responsável pela estratégia de defesa do ex-presidente Lula, o advogado Roberto Teixeira rebateu as acusações de lavagem de dinheiro feitas pelo Ministério Público Federal.

A resposta de Teixeira foi enviada ao juiz Sergio Moro nesta terça (3). O documento é assinado pelo criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que também foi responsável pela defesa de Michel Temer.

“A formalização desta nova acusação, apesar da flagrante inanição indiciária em relação ao requerente, autoriza que se presuma já ter havido o enraizamento de um juízo apriorístico acerca das responsabilidades do advogado Roberto Teixeira, possivelmente forjado na percepção sensorial que essa proximidade com alguns sujeitos do processo, em especial o ex-presidente, produz”, diz trecho da resposta de 40 páginas enviada a Moro.

Segundo os procuradores da Lava-Jato, Teixeira participou do esquema na compra e reforma do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).

No despacho que deu abertura à ação penal, Moro havia dito que “Relativamente à imputação contra Roberto Teixeira, há indícios de que participou, conscientemente, de fraudes para ocultar quem custeava as reformas do Sítio de Atibaia e quem era o real beneficiário”. 

 

 

 

Fonte: Veja.abril.com.br