Em silêncio, Dilma espera decisão do TSE para voltar à política

O principal beneficiado por uma eventual decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de absolver a chapa vitoriosa na eleição presidencial de 2014 é o presidente Michel Temer (PMDB), que ganhará algum alívio na sua luta para permanecer no cargo.

Mas Dilma Rousseff (PT), que não se manifestou desde o início do julgamento, também comemorará a decisão: absolvida, ela poderá tentar voltar à política formal  em 2018, como deputada ou senadora. Hoje, ela participa de atividades políticas apenas no PT e nos movimentos sociais que gravitam em torno da legenda.

Como ela, em decisão controversa do Senado de agosto de 2016, não perdeu os direitos políticos no processo de impeachment, estará elegível para 2018 caso não seja condenada no TSE. Em fevereiro deste ano, ela acenou com a possibilidade de disputar uma vaga no Congresso.

“Não serei candidata a presidente da República. Agora, atividades políticas não vou deixar de fazer. Não descarto a possibilidade de uma candidatura para cargos como senadora ou deputada”, disse em entrevista à agência de notícias France Presse.

 

 

 

Fonte: Veja.abril.com.br

Ex-tesoureiro petista João Vaccari vira réu em mais um processo

A Justiça Federal em Brasília acolheu denúncia do Ministério Público contra João Vaccari Neto, ex-diretores da Funcef e empresários ligados à Engevix.

Os procuradores identificaram um rosário de traficâncias envolvendo o Fundo de Investimento em Participações Cevix. Trata-se da primeira denúncia originária da Operação Greenfield.

Entre as acusações há gestão fraudulenta e temerária, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro que geraram um prejuízo de 402 milhões de reais ao fundo de pensão.

 

 

Fonte: Veja.abril.com.br

Lula, Dilma, Cunha… Quem Fachin mandou para as mãos de Sergio Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou a abertura de 83 inquéritos com base nas delações dos executivos do Grupo Odebrecht. Mas é em um conjunto de 38 petições que está a perspectiva de um ritmo mais célere de investigação e julgamento. Casos em que Fachin acatou o pedido da Procuradoria-Geral da República de encaminhamento para a Justiça Federal do Paraná, onde atua o juiz Sergio Moro. Principal juiz da Lava Jato, Moro notabilizou-se por decisões rápidas e duras. É a esse ritmo que fatalmente estarão submetidos personagens como os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o ministro Antonio Palocci, entre outros.

Conheça as 38 petições que caberá a Moro decidir por autorizar a abertura de inquérito ou o arquivamento do caso.

Conheça todos os inquéritos abertos por Edson Fachin

Contra-ataque à Lava Jato

O ex-diretor-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e o fundador da Odebrecht Ambiental, Fernando Reis, relatam uma reunião na residência do ex-deputado federal Eduardo Cunha, em 11 de fevereiro de 2015. Na pauta, a contratação da empresa de investigação privada Kroll, como medida de contentação da Operação Lava Jato. Segundo os delatores, Cunha defendia a tese de que deveriam ser encontradas inconsistências nas delações de Paulo Roberto Costa, ex-funcionário da Petrobras, e do doleiro Alberto Youssef, para anular as investigações.

Propina para Gim Argello

Marcelo Odebrecht e o ex-executivo Cláudio Melo Filho relatam pagamentos de R$ 2,8 milhões em 2010 e 2014, ao ex-senador Gim Argello, para que ele defendesse os interesses da empresa. Argello está preso em Curitiba e já tem uma condenação a 19 anos por corrupção e lavagem de dinheiro.

Em nome de Dilma

Marcelo Odebrecht e Fernando Reis relatam ter sido procurados, entre 2014 e 2015, por Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco odo Brasil e da Petrobras. Ele se apresentava como interlocutor da presidente Dilma e demonstrava poder agir para deter o avanço da Operação Lava Jato. Na mesma petição, consta pedido à Odebrecht que teria partido do publicitário André Gustavo: 1% da dívida alongada da Odebrecht Ambiental perante o Banco do Brasil, a fim de permitir a renegociação do débito. A empresa disse ter pago a Gustavo três parcelas de R$ 1 milhão, via Setor de Operações Estruturas - o departamento de propina da empresa.

MP da leniência

O patriarca do Grupo, Emilio Odebrecht, e o ex-executivo Claudio Melo Filho relatam tratativas em 2015 entre a empresa, o ex-presidente Lula e o então ministro-chefe da Casa Civil, Jacques Wagner. O objetivo era incluir, via medida provisória, a possibilidade de celebração de acordo de leniência entre o Poder Executivo e pessoas jurídicas sem a intervenção do Ministério Público. A Medida Provisória 703, de 18 de dezembro de 2015, tornou facultativa a participação do Ministério Público nos acordos.

Italiano e Pós-Italiano

Os executivos detalham como a Odebrecht obteve vantagens em um dos setores que mais cresceram durante os governos do PT, o petroquímico. Emilio relatou ter se aproximado de Lula durante campanha presidencial de 2002, com o objetivo de mudar o setor petroquímico nacional. Com essa finalidade o Grupo Odebrecht criou a Braskem, em 2002, e teria destinado propinas aos petistas por meio dos ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, identificados na planilha do Setor de Operações Estruturadas como Italiano e Pós-Italiano, respectivamente.

Contrato fictício, dinheiro real

O pedido de investigação trata do possível pagamento ilícito de R$ 9,6 milhões da Odebrecht ao publicitário Duda Mendonça, por meio de um contrato fictício.

Dinheiro no exterior

Luiz Eduardo da Rocha Soares, ex-executivo da Odebrecht, relata o pagamento de US$ 5 milhões, em 2009, em uma conta no exterior de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras. Costa cumpre condenação em regime semiaberto por corrupção na estatal.

A minha parte em cerveja

Delatores da Petrobras relatam operações no total de R$ 120 milhões com o Grupo Petrópolis (Cervejaria Itaipava), nas eleições de 2008, 2010, 2012 e 2014). A cervejaria teria feito as doações em real no Brasil e o valor era revertido em moeda estrangeira disponibilizada no exterior.

Caixa 2

Investigação de repasse de recursos não contabilizados em favor do então deputado federal Abelardo Lupion (DEM-PR): R$ 150 mil nas eleições de 2010 e R$ 100 mil nas eleições de 2012. Ambos os pagamentos teriam sido feitos em espécie.

Adega do Barusco

Petição com base em depoimento do ex-executivo da Odebrecht, Rogério Santos de Araújo, de que logo no início da Operação Lava Jato, o ex-gerente de serviços da Petrobras, Pedro Barusco, pediu a Araújo que guardasse para ele 24 garrafas de vinho. O preço de cada garrafa? US$ 10 mil.

Contrato fictício, dinheiro real (parte 2)

O pedido de investigação trata do possível pagamento ilícito de R$ 7,5 milhões da Odebrecht, supostamente a título de propina, a diretores da Portus Instituto de Seguridade Social, por meio de um contrato fictício.

Jogada ensaiada

Executivos da Odebrecht relataram “ajustes de mercado” em obras associadas à Refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco.

Departamento internacional de propinas

Diante do avanço da Lava Jato, o Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht foi transferido para a República Dominicana. Luiz Eduardo Soares e Fernando Migliaccio, que atuavam diretamente no departamento de propinas, se mudaram para Miami e viajam semanalmente para a República Dominicana. Hilberto Mascarenhas, ex-executivo da construtora, relatou destruição de provas e descarte de computadores. Já Marcelo Odebrecht confirmou o encerramento do setor e fechamento de contas e offshores usadas para movimentação de propina.

Agrado para chegar em Dilma

De olho nas obras de uma estação de tratamento da Petrobras, a Odebrecht teria feito duas doações de campanha a Luiz Marinho (PT), eleito prefeito de São Bernardo do Campo em 2009. Segundo os delatores, foram R$ 50 mil em doação oficial e outros R$ 550 mil não contabilizados. Os delatores pretendiam usar o trânsito de Marinho no PT para chegar até a então presidente Dilma Rousseff e ao ex-presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli.

Sondas do pré-sal

Antonio Palocci é citado pela Odebrecht como negociador de propinas na licitação para o fornecimento de sondas de extração do petróleo na camada do pré-sal. O Odebrecht ganhou o contrato em um consórcio com as construtorias OAS e UTC. Após o resultado, o ex-gerente de serviços da Petrobras, Pedro Barusco, teria pedido que 1% do valor dos contratos firmados fossem revertidos em propina. A partilha do dinheiro ilegal teria sido, segundo os delatores, determinada por Lula: dois terços para o PT e um terço para funcionários da Sete Brasil/ Petrobras. Marcelo Odebrecht, contudo, diz ter suspendido o pagamento da propina, pois ela já estaria no acerto no global feito com Palocci.

Irregularidades nas plataformas

Sem citar envolvidos apontados pelos delatores, Fachin remete à Procuradoria da República no Paraná relatos de possíveis irregularidades na Petrobras quanto a atividades relacionadas com plataformas de petróleo: PRA - 1, P59 e P60).

Caixa 2 de Delcídio

Rogério Santos de Araújo, ex-executivo da Odebrecht, relata o possível repasse de recursos não contabilizados a campanhas de Delcídio do Amaral. Em 2006, R$ 4 milhões para campanha ao Senado. Em 2014, R$ 5 milhões em campanha ao governo do Mato Grosso do Sul. Em 2010, o ex-diretor de Petrobras, Nestor Cerveró, teria pedido à Odebrecht nova doação em nome de Delcídio.

Conexão Angola

Quatro ex-executivos da Odebrecht e o patriarca Emilio Odebrecht relatam um pedido de Marcelo Odebrecht a Lula, para defender interesses do grupo em Angola. O objetivo seria o de usar a influência do ex-presidente no país africano.

Pedido para Mantega

Fachin remeteu à Procuradoria da República no Paraná relatos de e-mail referente a pagamento ilícitos ao ex-ministro Guido Mantega, como contrapartida à solução de problemas do Grupo Odebrecht com a Petrobras. Pagamentos ocultos com a mesma finalidade teriam sido feitos ao publicitário João Santana e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

Crescimento da Braskem

Delatores descrevem a rede influência do Grupo Odebrecht para consolidar o setor petroquímico brasileiro, mediante o pagamento de vantagem indevida para viabilizar contratos de fornecimento de matérias-primas.

MP do Bem para a Odebrecht

Os delatores relatam a ocorrência de ajustes entre o Grupo Odebrecht e o então ministro da Fazenda, Antônio Palocci, para conceder benefícios fiscais relativos a crédito presumido de PIS/COFINS para a Braskem S/A. Da negociação teria derivado a MP do Bem, editada em 2005, que estipulava regime especial de tributação para exportação de serviços de tecnologia de informação, aquisição de bens de capital para empresas importadoras e incentivo para inovação tecnológica. Palocci teria recebido vantagem financeira pela sua atuação.

Propina na Braskem

Fachin determinou o envio à Procuradoria da República do Paraná de depoimentos de ex-executivos da Odebrecht que tratam de ações empresariais para gerar recursos que a Braskem utilizaria em pagamentos não contabilizados.

Projeto Madeira

Os executivos da Odebrecht dizem ter pedido ajuda de Lula para reverter a vitória da empresa Tractebel-Suez na concorrência pela obra da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, parte do Projeto Madeira. De acordo com os delatores, Lula teria preferido “não contrariar a então presidente Dilma Vana Rousseff, vista como responsável pelo favorecimento da mencionada empresa (Tractebel-Suez)”

Sítio, triplex e palestras

Fachin determinou que a colaboração de oito ex-executivos da empresa - incluindo Marcelo Odebrecht - sejam anexadas à investigação que já corre na Justiça Federal do Paraná informações sobre “a ocorrência de reformas em um sítio em Atibaia, aquisição de imóveis para uso pessoal e instalação do Instituto Lula e pagamentos de palestras”. Segundo o despacho do ministro do Supremo, essas condutas “poderiam funcionar como retribuição a favorecimento da companhia”.

Patrocínio a pedido de Mantega

Fachin determinou o envio à Procuradoria da República no Paraná as declarações de Marcelo Odebrecht sobre um patrocínio de R$ 1 milhão à revista Brasileiros, que teria atendido solicitação do então ministro Guido Mantega e sido intermediado pelo PT.

Apoio no BNDES

Delatores relatam tratativas entre executivos da Braskem, da Petrobras e do BNDES para a aquisição da Quattor Petroquímica S/A. Os relatos detalham operações financeiras e pagamentos realizados com vistas à concretização do negócio.

Janene

A Odebrecht relata o pagamento de propinas de US$ 4,3 milhões e R$ 12 milhões, ao ex-deputado federal José Janene, morto em 2010, para que ele auxiliasse em contratos da Brasken com a Petroquímica Paulínia e a Petrobras, respectivamente. Os supostos pagamentos teriam sido intermediados pelo doleiro Alberto Youssef.

Compromisso com o PT

Em sua delação, Marcelo Odebrecht relatou um pedido de Benjamin Steinbruch, à época presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), de um repasse de R$ 14 milhões a Antônio Palocci e outro de R$ 2,5 milhões a Paulo Skaf, em razão de compromisso assumido por Steinbruch com o PT.

Propina de R$ 95 milhões

Os colaboradores relatam o pagamento de vantagem indevida em relação aos contratos celebrados entre a Construtora Norberto Odebrecht e a Petroquímica Suape para a construção da planta industrial em Ipojuca, no valor de R$ 1 bilhão, e para o gerenciamento, engenharia de detalhamento, construção civil, montagem eletromecânica e industrial do projeto da CITEB, no montante de R$ 1,7 bilhão. Informam os colaboradores que um total de R$ 95 milhões foi repassado, a título de vantagem indevida, em favor de diretores da Petrobras S/A, informação que, de acordo com o Ministério Público, também está corroborada pelo colaborador Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal.

A Planilha Italiano

Relatos de pagamentos feitos ao publicitário João Santana, durante a campanha municipal de 2008, como abatimento na “Planilha Italiano”. Seriam doações eleitorais em espécie e ao Instituto Lula.

Fraude no gasoduto

Fachin recomenda que relatos sobre fraudes em processo licitatório e pagamento de vantagem indevida a diretores da Petrobras na montagem do gasoduto GASDUC III sejam anexados a investigação já em andamento na Justiça Federal do Paraná.

Freio na CPI da Petrobras

Os delatores da Odebrecht relatam terem sido procurados por Júlio Camargo, ex-consultor da empresa Toyo Setal, pedindo pagamento indevido ao então senador Gim Argello. Em troca, Argello atuaria a favor da Odebrecht para barrar o avanço da CPI da Petrobras no Congresso.

Mesada para Frei Chico

Os ex-executivos da Odebrecht Hilberto Mascarenhas e Alexandrino Alencar relataram em suas delações o pagamento de “mesada” a Frei Chico, irmão mais velho de Lula e principal influenciador da entrada do ex-presidente no movimento sindical e na política. De acordo com os delatores, os pagamentos eram feitos em dinheiro e contavam com a ciência de Lula. “Esse contexto pode ser enquadrado ‘na mesma relação espúria de troca de favores que se estabeleceu entre agentes públicos e empresários’ e o pagamento pela Odebrecht em favor do Partido dos Trabalhadores e do próprio ex-presidente da República já são investigados no âmbito da Justiça Federal do Paraná”, escreveu Fachin na decisão em que acatou o pedido da PGR para remeter o caso à primeira instância.

Touchdown de Lulinha

Os delatores dizem que a construtora procurou o ex-presidente para que ele intercedesse por uma melhor relação entre o Grupo Odebrecht e Dilma Rousseff. Lula teria prometido agir, desde que houvesse apoio da construtora ao projeto Touchdown, desenvolvido pelo seu filho Luis Cláudio Lula da Silva, o Lulinha, para criar uma liga de futebol americano no Brasil. Os delatores dizem ter ocorrido uma reunião entre Lulinha e representantes da empresa para tratar do apoio ao projeto.

Propina na Repar

Delatores relatam um ação conjunta de Odebrecht, UTC e OAS para as obras associadas à Refinaria Getúlio Vargas, a Repar, em Araucária, na região metropolitana de Curitiba. O consórcio teria pago R$ 15 milhões para diretores da Petrobras indicados pelo PT e pelo PP. Também é narrado o pagamento extra de R$ 5 milhões para destravar o pagamento da transação entre o consórcio e a Petrobras.

Contratação de lobistas

Em dificuldades para a construção da sede administrativa da Petrobras em Vitória, executivos da Petrobras relataram ter recorrido a lobistas e contratos fictícios. Dois ex-gerentes da estatal, Maurício Guedes e Celso Araripe, são mencionados.

Abreu e Lima

Os delatores narram fatos que “configurariam crimes praticados em relação à obra Refinaria Abreu e Lima relacionados a dois contratos celebrados pela Odebrecht, em consórcio com a OAS, com a Petrobras”. Os contratos, firmados em 2009, somam R$ 3,1 bilhões.

Refinaria Henrique Lage

Os executivos da Odebrecht relataram o pagamento de R$ 20 milhões a diretorias da Petrobras, para ganhar a concorrência de obras associadas à Refinaria Henrique Lage. A Odebrecht formou um consórcio com a UTC e a Promon.

 

 

 

 

Fonte: Gazetadopovo.com.br

Pesquisa 2018: Lula tem mais intenções de voto em Minas Gerais

De acordo com um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, Lula é o candidato preferido dos mineiros à Presidência da República. Se as eleições fossem hoje, ele teria 23,2% dos votos. Aécio Neves seria o segundo, com 18,4%, e Jair Bolsonaro, o terceiro, com 16%.

No cenário com João Doria, Lula sobe para 24%. O prefeito de São Paulo ficaria com 10% dos votos.

Se o candidato tucano fosse Geraldo Alckmin, o PSDB ficaria com apenas 9%.

Embora o PT com seu nome mais importante tenha um apoio significativo no estado, é interessante notar que a junção dos eleitorados de Aécio e Bolsonaro, 34,4%, ficariam bem acima do contingente petista.

 

 

Fonte: Veja.abril.com.br

Governo central tem déficit de R$ 26,263 bilhões em fevereiro

BRASÍLIA - O governo central registrou um déficit primário de R$ 26,263 bilhões em fevereiro, o pior desempenho para o mês na série histórica, que tem início em 1997. O resultado reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.

O déficit primário foi maior do que a mediana das estimativas captadas em levantamento do Projeções Broadcast com 25 instituições financeiras. A mediana apontava um déficit de R$ 21,600 bilhões. O resultado do governo central veio dentro do intervalo das estimativas, que previa déficits de R$ 26,520 bilhões até R$ 13,082 bilhões.

No primeiro bimestre deste ano, o resultado primário foi de déficit de R$ 7,222 bilhões. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 10,167 bilhões.

Em 12 meses, o governo central apresenta um déficit de R$ 153,3 bilhões, o equivalente a 2,40% do PIB. Para este ano, a meta fiscal admite um déficit de R$ 139 bilhões nas contas do Governo Central. Ontem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou um corte de R$ 42,1 bilhões no orçamento deste ano para o cumprimento da meta.

Receitas. O resultado de fevereiro representa alta real de 0,2% nas receitas em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas tiveram queda real de 1,5%. No primeiro bimestre, no entanto, as receitas do governo central recuaram 4,6% ante igual período de 2016, enquanto as despesas caíram 3,2% na mesma base de comparação.

 

 

 

Fonte: Economia.estadão.com.br

Doria bate boca com morador pró-Dilma: ‘Golpista é quem rouba’

O prefeito de São Paulo, João Doria, bateu boca nesta terça-feira com um manifestante que o interrompeu com gritos de “golpista” durante cerimônia de entrega de unidades habitacionais em Grajaú, na Zona Sul de São Paulo. Além do prefeito, participavam do evento o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o ministro das Cidades, Bruno Araújo.

Enquanto Doria discursava, o homem gritava que aquela obra havia sido feita pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT). Com o microfone na mão e sendo aplaudido pelo público presente, Doria se exaltou e pediu para o manifestantes ir embora.”O golpista é quem rouba o dinheiro público. Golpista é quem rouba o povo. O povo sabe quem é honesto e é decente. Sabe ou não sabe? Vai procurar a sua turma em Curitiba. Pessoal, uma salva de palmas para o Brasil”, exclamou o tucano.

Ao sair do evento, Doria tirou selfies com participantes, disse que a manifestação foi “totalmente extemporânea” e aproveitou para dar uma cutucada no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Veio aqui falar de golpe. Golpe do quê? Golpe deu o Lula no Brasil, isso sim”, afirmou.

O manifestante, que se identificou apenas como Rafael, disse ser morador de Grajaú há anos e se recusou a ir embora, permanecendo no local sob escolta da Guarda Civil Metropolitana (GCM) depois que alguns participantes se aproximaram para pedir a sua retirada. “Eu só vim exercer o que exerço em todo lugar, que é o meu direito de expressão”, explicou.

O evento chegou a ser paralisado por alguns minutos e prosseguiu após o cerimonial intervir e pedir colaboração.

Ao todo, foram entregues 1.888 apartamentos do loteamento América do Sul, que, segundo os dados oficiais, beneficiarão 4.752 pessoas na região. O investimento total da construção é de 118,3 milhões de reais e a obra levou quatro anos para ser concluída.

 

Fonte: Veja.abril.com.br

Provarei inocência mesmo sem saber do que sou acusada, diz Dilma

A ex-presidente Dilma Rousseff disse, por meio de nota divulgada na manhã desta quarta-feira, 15, que ao longo de três anos nunca surgiram provas ou indícios contra ela na Operação Lava Jato, apenas “ilações” de terceiros, e afirmou que provará sua inocência “mesmo sem saber sequer do que está sendo acusada desta vez”.

No texto curto assinado pela assessoria de imprensa da ex-presidente, Dilma também critica o vazamento “seletivo” das delações da Odebrecht por “agentes públicos que deveriam zelar pela Justiça”.

A ex-presidente está em Portugal, onde recebeu a notícia de que é alvo de pedido de inquérito feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por meio de assessores. Segundo pessoas próximas, ela ficou surpresa com a notícia.

A íntegra da nota:

“A propósito das notícias veiculadas nesta quarta-feira, 15 de março, sobre a suposta inclusão da ex-presidenta Dilma Rousseff na chamada ‘lista de Janot’, a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff informa:

1. Desde o início das investigações sobre a Operação Lava Jato, há quase três anos, nunca surgiram provas ou indícios do envolvimento direto de Dilma Rousseff em desvio de recursos públicos ou corrupção.

2. Suspeitas são sempre lançadas contra ela no terreno das ilações ou citações indiretas em conversas de terceiros.

3. As delações de empresários e executivos da Odebrecht estão cobertas pelo manto do sigilo judicial, mas, de maneira usual, os vazamentos seletivos continuam sendo praticados justamente por aqueles agentes públicos que deveriam zelar pela Justiça.

4. Dilma Rousseff defenderá sua honra e provará sua inocência na Justiça, mesmo sem saber sequer do que está sendo acusada desta vez.”

 

 

Fonte: Exame.com