Após fala de Moro, cresce apoio à PEC de prisão em 2ª instância

Após o juiz federal Sergio Moro defender mudanças na Constituição para deixar explícita a prisão de réus condenados em segunda instância, o deputado Alex Manente (PPS-SP) viu avançar o número de adesões à tramitação de sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Das 171 assinaturas necessárias para protocolar a proposição, Manente já conseguiu 90 apoios de parlamentares de ontem para hoje. Até o momento, só deputados do PT estão evitando assinar a PEC.

“Começamos a colher assinaturas ontem [segunda, dia 26] à noite e depois da entrevista do juiz Sérgio Moro no programa Roda Viva comecei a ser procurado por vários deputados que querem assinar a PEC. Pelo ritmo da coleta, creio que até amanhã [quarta, dia 28] ou início da semana que vem teremos as 171 assinaturas necessárias”, disse Manente, que é líder do PPS, por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa.

Nesta segunda-feira, Moro defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF)mantenha o entendimento que permite a prisão após condenação em segunda instância e disse que o ideal seria a aprovação de uma emenda constitucional permitindo a mudança. Moro destacou que a medida era importante para se evitar que as penas fossem executadas só no trânsito em julgado das ações.

A PEC propõe a substituição do artigo da Constituição onde diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” por “ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso”. Manente alega que a Carta Constitucional de 1988 era resultado do traumático período da ditadura militar, mas o texto como foi aprovado logo após a redemocratização do País não serve mais para os tempos atuais.

“Devemos admitir que, passados quase 30 anos, o momento social e o regime político-constitucional em que vivemos tornou-se diferente. Com muito esforço, a sociedade brasileira caminhou no sentido de exigir transparência e garantia de seus direitos no âmbito social e político; as instituições políticas, por sua vez, tornaram-se mais sólidas e confiáveis”, justifica Manente na proposta.

Segundo o líder do PPS, a presunção de inocência já está garantida na primeira e na segunda instâncias, esta última também responsável por analisar fatos e provas. “Os recursos cabíveis da decisão de segundo grau, ao STJ ou STF, não se prestam a discutir fatos e provas, mas apenas matéria de direito. Portanto, mantida a sentença condenatória, estará autorizado o início da execução da pena”, ressalta o autor da PEC. Manente lembra na PEC que Alemanha e Argentina já seguem o entendimento de que o condenado em segunda instância deve começar a cumprir a pena.

Intervenção

Devido à intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, o Congresso Nacional não pode aprovar mudanças na Constituição Federal. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu recentemente que diante da impossibilidade de aprovação de PECs, as matérias poderão ser apreciadas apenas nas comissões, mas não poderão passar pelo crivo do plenário. Como a intervenção estará em vigor até 31 de dezembro, mesmo que a PEC avance na Casa, não há chances de concluir sua tramitação nesta legislatura.

“É óbvio que o caso do ex-presidente impulsionou essa discussão. Mas, se aprovada a PEC, a prisão em segunda instância valerá para todos, não importando se é para o Lula ou para qualquer cidadão. O que não dá é para ficarmos esperando o STF mudar um entendimento após ser provocado pela defesa do ex-presidente”, afirmou o deputado na nota.

 

 

Fonte: Veja.abril.com.br

“Estou com a tranquilidade dos inocentes”, diz Lula

Porto alegre – No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga seu pedido de habeas corpus, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 22, estar com a “tranquilidade dos inocentes”. Em entrevista concedida a jornalistas da Rádio Guaíba, o petista disse que espera um julgamento digno das esferas superiores da Justiça.

“Estou com a tranquilidade dos inocentes, e eles com a intranquilidade dos culpados. Eles sabem que montaram uma farsa para me condenar. Estão julgando os governos do Lula e da Dilma. Veja que aquele menino, o tal de Dallagnol, ele deveria ter sido exonerado quando contou a mentira do PowerPoint”, afirmou.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa na sessão de hoje o habeas corpus impetrado pela defesa de Lula para impedir sua eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. A análise dos embargos do ex-presidente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi agendada para a próxima segunda-feira.

“A única coisa que eu quero deste processo é que alguma instância superior ou STJ ou STF julgue o mérito do processo. Eu não posso aceitar, o conjunto de mentiras que foi montado para tentar condenar o Lula. Eu tenho uma relação de honestidade com o povo. O povo sabe que não minto”, disse o petista.

Lula também criticou a política econômica e social adotada pelo presidente Michel Temer. “Essa gente que tá aí não sabe governar, não sabe cuidar do Brasil, eles estão vendendo nosso País, e eu quero dizer que, se o PT quiser, eu sou candidato. Se eu puder ser candidato porque nós vamos fazer um referendo revogatório ou uma nova Constituinte para desfazer essa ‘safadeza’ que eles estão fazendo com nosso povo”, afirmou.

No Rio Grande do Sul, Lula foi alvo de protestos durante a caravana que circula por cidades do interior e seguirá para Santa Catarina e Paraná. O petista disse que o Estado gaúcho está “muito conservador” e lamentou as manifestações que ocorreram no município de Bagé. “Eu achei uma afronta, meia dúzia de fazendeiros, junto com jovens do agronegócio acharem que podem impedir dois presidentes, dois governadores de Estado e sete deputados de entrarem na cidade”, criticou.

Segundo o ex-presidente, na última vez em que esteve em Bagé foi para participar de um ato público com mais de 40 mil pessoas, para criar a Unipampa. Lula disse que a origem dos protestos é o ódio disseminado no Brasil desde 2013 e que foi acentuado após a campanha de Aécio Neves contra Dilma Rousseff.

Na passagem pela cidade gaúcha de ­São Borja, conhecida como “Terra dos Presidentes”, Lula disse que não irá trilhar o desfecho dos ex-mandatários do País. “Eu, primeiro, não tenho a vocação de Getúlio. Eu não vou me matar. Segundo, eu não tenho a vocação de João Goulart. Eu não vou sair do Brasil. Eu vou ficar aqui dentro do Brasil. Eu vou terminar minha caravana dia 28 em Curitiba, na Boca Maldita, em um grande ato público. Se quiserem tomar a decisão, tomem. Não estou acima da lei. Quero é a chance de ver o mérito do meu processo ser julgado”, salienta.

 

 

 

Fonte: Exame.abril.com.br

Governo tem rombo de R$ 124,4 bilhões em 2017, abaixo da meta

O governo central registrou déficit primário de 124,401 bilhões de reais em 2017, um rombo menor que o saldo negativo de 161 276 bilhões de reais visto em 2016. O resultado ficou abaixo do permitido pela meta fiscal, que previa déficit de até 159 bilhões de reais. O resultado negativo do último ano correspondeu a 1,9% do PIB.

O déficit do governo central (que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) ficou acima das expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um rombo de 126,600 bilhões de reais, de acordo com levantamento junto a 13 instituições financeiras.

Apenas no mês de dezembro, as contas ficaram no vermelho em 21,168 bilhões de reais. Apesar da baixa, foi o melhor desempenho para o mês desde 2014. Em dezembro de 2016, o resultado havia sido negativo em 62,446 bilhões de reais.

No último ano, as receitas do governo central subiram 1,6% na comparação com 2016, enquanto as despesas aumentaram 2,5%. O resultado de dezembro teve uma alta real de 14,5% nas receitas em relação a igual mês do ano anterior. Já as despesas tiveram queda real de 8,2% no período.

No ano passado, o rombo da Previdência aumentou, chegando a 182,450 bilhões de reais, ante 149,734 bilhões de reais em 2016. As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram um superávit primário de 58,049 bilhões de reais em 2017.

Investimentos e teto

Os investimentos do governo federal caíram a 45,694 bilhões de reais em 2017. Desse total, 19,587 bilhões de reais são restos a pagar, ou seja, despesas de anos anteriores que foram transferidas para o ano passado. Em 2016, os investimentos totais haviam somado 64,812 bilhões de reais. Os gastos no Programa de Aceleração Econômica (PAC) somaram 29,598 bilhões de reais, recuo de 32,2% ante 2016, já descontada a inflação.

As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 3,1% em 2017 ante 2016, segundo o Tesouro Nacional. O resultado ficou bem abaixo do limite de crescimento, que era de 7,2%. No ano passado, foram gastos 96,21% do estabelecido para o ano (1,308 trilhão de reais).

Apesar do enquadramento prévio das despesas do governo federal ao teto, alguns poderes e órgãos ficaram fora dos limites individualizados. É o caso, por exemplo, do Poder Judiciário, que cresceu 7,5%, principalmente em relação aos gastos da Justiça do Trabalho (10,6%). Também cresceram acima do teto as despesas da Defensoria Pública da União (14,2%) e do Ministério Público da União (9,5%).

Os gastos dos poderes Executivo e Legislativo subiram 3% e 2,9%, respectivamente.

Receitas extras

As receitas com concessões totalizaram 32,106 bilhões de reais no ano passado, alta real de 38,3% ante 2016, de acordo com dados do Tesouro Nacional.  O caixa do governo federal recebeu 5,517 bilhões de reais em dividendos pagos pelas empresas estatais em 2017, cifra 88,9% maior do que em 2016.

Regra de ouro

As despesas de capital (investimentos) superaram as receitas com operações de crédito em 28,8 bilhões de reais em 2017, o que significa que a chamada regra de ouro foi cumprida no ano passado.

Prevista na Constituição, a norma veda que os valores obtidos com emissão de dívida sejam superiores às despesas de capital, o que significaria que o país está se endividando para pagar gastos correntes. Em 2017, 96,8% das despesas de investimentos foram cobertas com operações de crédito, abaixo do limite estabelecido.

Para 2018, o governo adotará medidas para garantir o cumprimento da meta, a principal delas antecipar a devolução de 130 bilhões de reais em recursos do BNDES para a União, que será utilizado para pagar parte da dívida pública, reduzindo a necessidade de novas emissões.

 

 

Fonte: Veja.abril.com.br

Governo promete investir R$ 130,97 bilhões em infraestrutura entre 2017 e 2018

O governo vai anunciar na tarde desta quinta-feira, 9, uma nova versão do “Projeto Avançar”, que reúne investimentos da União, estatais e financiamentos de bancos públicos. O pacote tem previsão de investimentos de R$ 130,97 bilhões entre 2017 e 2018, sendo R$ 42,15 bilhões pela União, conforme adiantou o Estado; R$ 29,91 bilhões por projetos apoiados pela Caixa Econômica Federal, BNDES e FGTS; e R$ 58,91 bilhões pelas estatais de energia, Grupo Eletrobrás e Petrobrás. 

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, comandada pelo ministro Moreira Franco, o governo não está lançando novas, mas retomando projetos que estavam paralisados por conta da crise econômica ou política. A previsão é que um total de 7.439 projetos será tocado até o fim do ano que vem.

De acordo com a pasta, a premissa do programa é que todas as obras já possuem recursos garantidos, seja nos orçamentos da União de 2017 e 2018, no orçamento das estatais ou dos bancos públicos. Outra condição é que as obras citadas serão entregues até o fim do ano que vem.

Não há detalhamento, porém, sobre quanto dos R$ 130,97 bilhões já foi aplicado neste ano e o que será injetado até dezembro do ano que vem. As previsões para o “Avançar Energia”, o maior orçamento do pacote, apontam 97 projetos, entre leilões de geração, transmissão e ofertas de petróleo e gás. Segundo o governo, os R$ 58,91 bilhões estariam associados apenas a dinheiro público. Na prática, trata-se de um cálculo difícil de ser aplicado, já que este setor conta com participação ativa do setor privado, seja de forma independente ou em parceria com estatais.

Nos últimos dois meses, o governo arrecadou mais de R$ 10 bilhões em leilões de gás natural e blocos do pré-sal, ofertas que tiveram a participação de uma série de empresas privadas, além da Petrobrás.

Na área de transportes, o governo menciona a entrega de 898 km de ferrovias, referindo-se, basicamente, à entrega do trecho sul da Ferrovia Norte-Sul. Não há detalhes, porém, sobre qual investimento do governo do presidente Michel Temer foi contabilizado para esse projeto, já que é tocado há quase uma década e hoje ele está com 92,8% de obras concluídas, conforme dados oficiais da própria estatal Valec.

Na área de portos, aeroportos e rodovias, o plano também reempacota uma série de obras que já estavam em andamento, como a pavimentação da BR-163 no Mato Grosso, as obras do aeroporto de Vitória e as ações de dragagem nos portos de Santos e Paranaguá.

Sobre os R$ 29,91 bilhões previstos para o “Avançar Cidades”, trata-se basicamente de empréstimos a serem tomados pelo setor privado junto aos bancos públicos. 

O presidente Michel Temer pretende aproveitar o evento desta tarde para passar a mensagem de que o governo trabalha para a retomada da economia. A busca por agendas positivas será um mote do governo nos próximos meses, para tentar transmitir a imagem de que a crise política foi superada.

 

 

Fonte: Economia.estadão.com.br

Moro sobre delações premiadas: ‘Crimes não são cometidos no céu’

Nesta segunda-feira, o juiz federal Sergio Moro condenou o ex-gerente da Petrobras Roberto Gonçalves e outras quatro pessoas em razão do pagamento de propinas em obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) executadas pelos consórcios de empreiteiras Pipe Rack e TUC Construções. O juiz da Operação Lava Jato repetiu o que fez em outras oportunidades e aproveitou a condenação para defender regras e procedimentos jurídicos que considera os melhores – mais uma vez, a escolhida foi a colaboração premiada.

Para Moro, as delações são um caminho imprescindível para desmontar organizações criminosas, uma vez que “crimes não são cometidos no céu e, em muitos casos, as únicas pessoas que podem servir como testemunhas são igualmente criminosos”. Ele disse “não desconhecer as polêmicas” em torno do instrumento, mas confrontou os críticos: “Quem, em geral, vem criticando a colaboração premiada é, aparentemente, favorável à regra do silêncio, a omertà das organizações criminosas, isso sim reprovável”.

A expressão “omertà” faz alusão ao código de honra da máfia italiana, a lei do silêncio que os criminosos não poderiam quebrar, sob o risco de pagar com a própria vida. No Brasil, entrou no circuito da Lava Jato a partir da Operação Omertà, 35ª fase da operação deflagrada em setembro de 2016, que prendeu o ex-ministro Antonio Palocci (PT), acusado de ser o “Italiano” das planilhas da Odebrecht, intermediando pagamento de propinas da empreiteira para o PT.

Meses depois, Palocci – que negocia delação – quebrou a omertà petista em depoimento ao mesmo Moro: confessou ter operado propinas para o partido durante o período em que foi ministro da Fazenda no governo Lula, e mesmo depois. Nos tópicos seguintes da sentença, o juiz fez as necessárias ressalvas – de que as delações devem ser corroboradas por provas e que não são imunes a mentiras, uma vez que “caso descoberto que faltou com a verdade, [o delator] perde os benefícios do acordo, respondendo integralmente pela sanção penal cabível”.

Desde a investigação de possíveis fraudes, cresceram no Brasil, sobretudo no delatado Congresso, críticas e ensaios de reações ao instrumento da colaboração. A observação de Moro torna inevitável a pergunta: a quem interessa a volta do pacto de silêncio?

 

 

 

 

Fonte: Veja.abril.com.br

 

Vaccarezza: mais um líder do PT preso

Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira, mais duas etapas da Operação Lava Jato. Uma delas prendeu o ex-deputado Cândido Vaccarezza, líder na Câmara nos governos Lula e Dilma Rousseff, em São Paulo. Ele é suspeito de ter recebido 500.000 dólares em propinas por ter intermediado doze contratos da Petrobras com a fornecedora de asfalto norte-americana Sargeant Marine, no valor de 180 milhões de dólares, entre 2010 e 2013.

 

 

Fonte: Veja.abril.com.br

Em silêncio, Dilma espera decisão do TSE para voltar à política

O principal beneficiado por uma eventual decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de absolver a chapa vitoriosa na eleição presidencial de 2014 é o presidente Michel Temer (PMDB), que ganhará algum alívio na sua luta para permanecer no cargo.

Mas Dilma Rousseff (PT), que não se manifestou desde o início do julgamento, também comemorará a decisão: absolvida, ela poderá tentar voltar à política formal  em 2018, como deputada ou senadora. Hoje, ela participa de atividades políticas apenas no PT e nos movimentos sociais que gravitam em torno da legenda.

Como ela, em decisão controversa do Senado de agosto de 2016, não perdeu os direitos políticos no processo de impeachment, estará elegível para 2018 caso não seja condenada no TSE. Em fevereiro deste ano, ela acenou com a possibilidade de disputar uma vaga no Congresso.

“Não serei candidata a presidente da República. Agora, atividades políticas não vou deixar de fazer. Não descarto a possibilidade de uma candidatura para cargos como senadora ou deputada”, disse em entrevista à agência de notícias France Presse.

 

 

 

Fonte: Veja.abril.com.br

48% dos americanos querem impeachment de Trump, diz pesquisa

Uma pesquisa publicada nesta terça-feira pela empresa Public Policy Polling aponta que 48% dos americanos querem o início de um processo de impeachment contra o presidente dos EUA, Donald Trump.

Essa porcentagem é maior do que os 41% que se opõem a Trump responder a um julgamento político, algo que só ocorreu em duas oportunidades na história do país.

O Congresso iniciou, mas nunca finalizou, o “impeachment” dos presidentes Andrew Johnson (1829-1837) e Bill Clinton (1993-2001), enquanto a possibilidade do julgamento político forçou a renúncia de Richard Nixon em 1974.

Só 43% dos indagados consideram que Trump finalizará seus primeiros quatro anos de mandato.

Além disso, a pesquisa, com uma margem de erro de 3,7%, situa o apoio à gestão do presidente em 40%, enquanto 54% se mostraram contra Trump, que foi incapaz de superar com clareza mais de 40% de popularidade desde que chegou ao poder em janeiro.

A pesquisa foi realizada com 692 adultos entre 12 e 14 de maio, depois que Trump demitiu de maneira surpreendente o diretor do FBI James Comey e relacionou posteriormente sua saída à investigação que a agência lidera sobre a possível coordenação da campanha eleitoral do republicano com o Governo russo.

Esse demissão foi a pior crise em uma Administração que esteve infestada de escândalos desde seu primeiro dia e que não parece ser capaz de acabar com as dúvidas sobre a capacidade de Trump para dirigir o Governo e iniciar as reformas legislativas que propôs, apesar dos republicanos controlarem o Congresso.

O processo de “impeachment” pode ser iniciado pela maioria simples da Câmara de Representantes, embora posteriormente o julgamento político seja realizado pelo Senado com o magistrado chefe do Supremo Tribunal presidindo as audiências.

O Senado é o encarregado de declarar culpado um presidente com dois terços (67) dos votos da Câmara Alta e destituí-lo do poder, algo que nunca aconteceu na história do país.

 

 

 

Fonte: Exame.abril.com.br

Lula negociou com Chávez para proteger Odebrecht, diz delator

O empresário Emílio Odebrecht, patriarca da Odebrecht, confessou em delação premiada que pediu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele interviesse com o ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez, que morreu em 2013, em defesa do grupo, que estava ameaçado pela Andrade Gutierrez, em obra da Usina Hidrelétrica de Tocoma.

O termo 24 de Odebrecht trata sobre anotação que havia sido apreendida com o presidente afastado do grupo, Marcelo Odebrecht – preso desde 19 de junho de 2015. A anotação registrava: “Lula vs Ven e comentário AG”.

“Essa nota refere-se ao pedido que Marcelo me fez de falar com o ex-presidente Lula sobre a interferência que algumas pessoas ligadas ao governo do Brasil estavam fazendo junto ao governo da Venezuela em favor da Andrade Gutierrez”, registra o anexo 24, da delação do empresário.

“Acredito que as empresas devem conquistar contratos e espaço em outros países em função das suas competências técnicas e negociais”, afirma.

“Porém, acredito, da mesma forma, que o governo de origem não deve privilegiar uma determinada empresa em detrimento de outra (s). Era o que, aparentemente, estava acontecendo no caso.”

No anexo entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR), que antecede o testemunho filmado, em que ele enumera temas que pode revelar, Emílio Odebrecht disse que não se recordava se tratou do assunto com o ex-presidente, “mas muito provavelmente” o fez.

Ao ser interrogado pelos procuradores, o empresário confirma que falou com Lula sobre o assunto. “Cheguei a ter a oportunidade, a pedido de Marcelo, de conversar com ele próprio Lula, de que isso não podia estar acontecendo.”

“No fundo, foi uma reclamação de que o governo dele estava, em detrimento de outras, estava privilegiando uma em um negócio, em uma licitação. Houve na área da siderúrgica e na de uma hidrelétrica.”

O procurador da República quis saber se ele foi mesmo falar com o ex-presidente e qual foi a resposta. “Falei.” Emílio Odebrecht afirmou que Lula “ouviu”.

“E disse ‘Você tem toda razão e vou verificar o que está acontecendo’. Ele procurou minimizar, achando que não era.”

Emílio Odebrecht afirmou que teria dito a Lula que não levava a ele “coisas que eu não tenho confirmado”. De acordo com o empresário, era “o Itamaraty” que apoiaria a Andrade Gutierrez.

“Não só o Itamaraty, como pessoas de dentro do Planalto.” O delator afirmou não ter descoberto quem no governo. Emílio Odebrecht disse que a Odebrecht venceu uma das obras.

 

 

Fonte: Exame.abril.com.br

Lula pediu US$ 40 mi em propina para Odebrecht, diz VEJA

Em depoimento ao juiz Sergio Moro, o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria pedido 40 milhões de dólares em propina para a empreiteira em troca da aprovação de um financiamento de 1 bilhão de dólares via BNDES para obras de interesse da companhia em Angola.

As informações são da revista VEJA.

Segundo 0 herdeiro do grupo Odebrecht, ele teria sido procurado entre 2009 e 2010 pelo então ministro do Planejamento Paulo Bernardo, que teria oferecido o acordo em nome do então presidente da República.

No fim, a empreiteira conseguiu um desconto para a propina e teria pagado o equivalente a 64 milhões de reais para o PT. Segundo Marcelo Odebrecht, parte desses recursos teriam sido destinados para custear despesas de Lula.

Tanto Lula quanto o ex-ministro Paulo Bernardo aparecem na lista de pedidos de inquérito divulgados pelo ministro do Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (11).

Como as acusações contra Bernardo estão relacionadas a políticos com foro, o ex-ministro será investigado sob o escrutínio do STF. Já o pedido contra o ex-presidente foi remetido para o juiz Sergio Moro, responsável pelas ações em primeira instância da Operação Lava Jato.

 

 

 

Fonte: Exame.abril.com.br